Com frequência, muitos condutores acabam negligenciando certos detalhes ao buscar um local para estacionar. Apesar de terem estudado durante o processo de habilitação, muitos esquecem ou simplesmente não prestam atenção ao que a legislação diz sobre estacionar em esquinas, uma prática habitual para muitos brasileiros.
Estacionar veículos em esquinas ou a menos de cinco metros do bordo da via transversal é considerado uma infração média, de acordo com o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro. Se houver violação deste artigo, o condutor está sujeito a uma multa e ao procedimento administrativo de remoção do veículo.
Ao estacionar na esquina, você pode obstruir a visão no cruzamento, aumentando o risco de acidentes. Isso é algo que os motoristas que estudaram para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) geralmente lembram, pois sabem que não há placas indicando a proibição necessária.
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Além disso, é importante notar que a maioria das rampas de acessibilidade está localizada próximas às esquinas. Isso é feito para garantir a mobilidade das pessoas com deficiência. No entanto, ao estacionar o carro na esquina, você está dificultando ou até mesmo impedindo o acesso dessa categoria de pessoas.
Não existe, até o momento, uma regulamentação específica que direcione o uso de aparelhos de medição em situações similares. A posição do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é que é responsabilidade do agente de trânsito realizar uma observação visual para identificar possíveis irregularidades.
Assim sendo, a aplicação de multas a veículos estacionados em esquinas somente ocorre em situações evidentemente claras, que não deixem margem para dúvidas quanto ao cumprimento da distância mínima de cinco metros.
Qual é o valor da multa para estacionar na esquina?
Estacionar na esquina é considerado uma infração de natureza média, acarretando uma multa de R$ 130,16 e a adição de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
É crucial que você esteja ciente de que ao não estacionar a cinco metros da esquina, está evitando ser penalizado. Além disso, estará contribuindo para a segurança do trânsito, prevenindo acidentes.
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